Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump por “incitação à insurreição”

   13/01/2021   •
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SÃO PAULO – A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira (13) o segundo impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com isso, ele se torna o primeiro presidente da história do país a sofrer dois impeachments.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, nos EUA é dito que o presidente sofreu impeachment quando o processo é aprovado na Câmara. Mesmo assim, ele permanece no poder até que ocorre o julgamento no Senado, onde é preciso que dois terços da Casa confirme a decisão.

Trump foi julgado por “incitação à insurreição” após democratas apresentarem um pedido formal na última segunda-feira (11) por conta do caso da invasão ao Capitólio.

As quatro páginas do pedido fazem referência às falsas alegações de fraude na vitória de Joe Biden, às suas pressões contra os procuradores da Geórgia para reverter o resultado da disputa no estado e o comício no qual incitou seus apoiadores a invadirem a sede do Congresso.

Na terça-feira, a Câmara chegou a aprovar uma resolução pedindo para que o vice-presidente Mike Pence invocasse a 25ª Emenda da Constituição, um mecanismo que permitiria que Trump fosse retirado imediatamente do poder. Pence, porém, disse ainda antes dessa votação que não iria fazer isso.

Agora o processo vai para o Senado, onde ocorre uma espécie de julgamento. A Câmara seleciona parlamentares para atuarem como se fossem promotores e apresentarem o caso contra o presidente. Para que ele deixe o cargo é preciso que dois terços do Senado seja a favor do impeachment.

Nunca um presidente dos EUA teve o impeachment aprovado pelo Senado. Além de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton também tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas foram absolvidos pelo Senado. Richard Nixon, por sua vez, renunciou antes de o processo ser votado na Câmara.

Segundo impeachment

Trump agora se tornou o primeiro presidente americano a sofrer dois impeachments. O primeiro ocorreu no fim de 2019, quando ocorreram duas acusações: abuso de poder e obstrução do Congresso.

O republicano foi acusado de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a anunciar uma investigação contra Joe Biden, na época pré-candidato à presidência e cujo filho, Hunter, foi conselheiro de uma empresa ucraniana de gás, a Burisma.

Para alcançar seu objetivo, o magnata teria congelado uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões a Kiev. Em um telefonema em julho de 2019, Trump pediu para Zelensky investigar os Biden, mas não mencionou a ajuda militar, que estava bloqueada na época.

Já a acusação de obstrução se referia à postura do presidente de instruir membros do governo a não testemunharem no Congresso e não fornecerem documentos oficiais.

A Constituição dos EUA estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, propina ou outros crimes e contravenções graves”. O Senado, porém, não aceitou o impeachment.

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