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Etiqueta: Congresso

Renda Cidadã: governo tenta superar semana negativa e construir novo acordo

SÃO PAULO – Após sucessivas críticas às alternativas propostas pelo governo federal para financiar o Renda Cidadã, programa social que deverá substituir o Bolsa Família a partir do ano que vem, lideranças políticas tentam virar a página de atritos para buscar um novo entendimento em meio ao calendário apertado e sob olhares desconfiados do mercado. O impasse no próprio Poder Executivo e a proximidade das eleições municipais têm ampliado a pressão do tempo sobre um encaminhamento à questão e elevado o nível de incerteza se a opção escolhida priorizará o conceito de responsabilidade fiscal ou se apontará para um cenário de maior fragilidade das contas públicas. Dois atos, na última segunda-feira (5), trouxeram indicações de boa-vontade do mundo político na construção de acordos, embora não tenham apontado avanços sobre o problema concreto da origem dos recursos que custearão o programa que Bolsonaro quer tirar do papel. O primeiro, um café

Congresso só deve ter nova sessão para análise de vetos e projetos em novembro

BRASÍLIA – O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na manhã desta terça-feira com o presidente do Legislativo, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Algumas polêmicas cercam a análise de algumas negativas presidenciais a decisões do Congresso, caso da que prorrogou por mais um ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e também de vetos à atualização da legislação sobre o saneamento básico no país. A manutenção do veto às desonerações é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego. Mas sua derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, teria impacto nas contas públicas. Caso o veto seja rejeitado, será

Sem acordo sobre presidência, instalação da CMO é cancelada e não tem nova data

BRASÍLIA – A reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (6) foi cancelada, diante da falta de acordo entre dois grupos que disputam a presidência do colegiado e não há definição de uma nova data. Crucial para a análise e votação do Orçamento, que trará os detalhes e o valor do Renda Cidadã, a CMO segue no centro de queda de braço entre grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o chamado centrão, comandado pelo líder do bloco, Arthur Lira (PP-AL), o que impede a sua instalação. De um lado, parlamentares ligados a Maia advogam o direito do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) assumir o posto, para o qual foi indicado no início do ano mediante acordo que levava em conta a regra da proporcionalidade das bancadas de então. A questão é que o cenário mudou, assim como a correlação

Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos

Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020) e o VET 56/2019 – Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019). “Diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso convocada; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados […] a presidência decide cancelar as sessões deliberativas convocadas para esta quarta-feira”, diz a nota divulgada

Governo lança ofensiva por “nova CPMF” no Congresso, mas enfrenta resistência

SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro lançou, nos últimos dias, uma ofensiva pela criação de um novo imposto sobre transações de pagamento. O tributo é apresentado pela equipe econômica como solução para uma ampla desoneração da folha de pagamentos, mas enfrenta resistências no Congresso Nacional. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. A movimentação ocorre em semana em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está afastado das atividades políticas para se recuperar da Covid-19. O parlamentar é um dos maiores críticos ao tributo e tem se mostrado pouco disposto a pautar o debate durante sua gestão no comando da casa legislativa, que vai até o fim do ano. Há uma tentativa de construção de acordo entre parlamentares governistas e aliados de Maia para destravar a proposta

Após “cartão vermelho” ao Renda Brasil, analistas veem riscos com novo programa social

SÃO PAULO – Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar desistência do programa Renda Brasil e ameaçar de “cartão vermelho” membros da equipe econômica que sugerissem congelamento do salário mínimo e aposentadorias ou corte de benefícios de idosos e deficientes para viabilizar recursos para um plano de renda mínima, o tema segue em discussão nos bastidores da política. Ontem (16), o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 no Congresso Nacional, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), foi autorizado pelo presidente a retomar as discussões sobre um novo programa social para suceder o auxílio emergencial, prorrogado até dezembro com repasses de R$ 300. No mesmo dia, Bittar teve um encontro com o ministro Paulo Guedes (Economia), para tratar de possíveis fontes de financiamento do novo programa. O parlamentar, no entanto, disse que não anteciparia

Reforma administrativa: os pontos que devem enfrentar mais resistência no Congresso

SÃO PAULO – A proposta de reforma administrativa, encaminhada na última quinta-feira (3) pelo governo federal ao Congresso Nacional apresenta mudanças significativas nas regras para o funcionalismo público, embora só se apliquem aos futuros servidores, e confere mais poderes para a caneta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto tem alguns pontos que estimulam apostas por uma tramitação acelerada no parlamento, mas também traz outros elementos que podem sinalizar dificuldades pela frente. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. Embora a proposição não tenha impactos fiscais significativos a curto e médio prazo, sua apresentação traz uma mensagem política de compromisso do governo com a agenda de reformas, em um momento de desconfiança dos agentes econômicos com relação ao futuro do teto de gastos – regra que limita a evolução de

Governo pede retirada de urgência na tramitação da reforma tributária

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de plenário da Câmara a partir de segunda-feira. Ou seja, os deputados não poderiam mais votar outros projetos de lei até que essa parte da reforma tributária fosse deliberada. Nesta sexta-feira, 4, porém, o governo retirou o pedido de urgência em mensagem enviada ao Congresso e publicada em edição extra do Diário Oficial que circula pela manhã. O projeto de lei com essa primeira etapa da reforma tributária foi enviado ao Congresso no dia 21 de julho. No mesmo dia, o governo solicitou que fosse atribuído ao projeto o regime de urgência. Na quinta, o governo

Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro lideram ranking

Bússola publica semanalmente o FSBInfluênciaCongresso, que acompanha publicações e engajamento dos deputados e senadores nas redes sociais
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Câmara discute veto a reajuste salarial a servidores; acompanhe ao vivo

SÃO PAULO – Um dia após o Senado Federal votar pela rejeição do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a concessão de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo público até o fim de 2021, o assunto é discutido em sessão virtual pela Câmara dos Deputados. Para que o veto seja derrubado, é necessário o voto de ao menos 257 deputados. Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima a partir das 15h (horário de Brasília). Desde que foi derrotado pelos senadores, o governo federal tem trabalhado junto a parlamentares para evitar que o veto seja derrubado – o que poderia implicar em um impacto de até R$ 130 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do Ministério da Economia. A expectativa era que o tema pudesse ser votado ontem (19), mas os articuladores do governo conseguiram o adiamento da discussão, o que deu tempo para que o Palácio do

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